Dispõe sobre retificação das leis nº1164, de 10 de abr de 1997 e a 1183 de 27 de jun de 1997.
Dispõe sobre retificação das leis nº1164, de 10 de abr de 1997 e a 1183 de 27 de jun de 1997.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Decreta de utilidade pública a associação comunitária dos moradores do bairro Morada do Sol, situada nesta cidade de SJP.
Decreta de utilidade pública a associação comunitária dos moradores do bairro Morada do Sol, situada nesta cidade de SJP.
Arquivo disponívelAUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário da faz. Nimoso.
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Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária Padre Candido Francisco da Silva, situada ao bairro taboleiro Alto, nesta cidade de SJP.
Declara de utilidade pública a associação comunitária Padre Candido Francisco da Silva, situada ao bairro taboleiro Alto, nesta cidade de SJP.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária de vereda dos bois.
Declara de utilidade pública a associação comunitária de vereda dos bois.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental.
Arquivo disponívelCria fundo municipal de Habitação.
Cria fundo municipal de Habitação.
Arquivo disponívelCRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Arquivo disponívelAutoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e da providências.
Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e da providências.
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