Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Francisco Assis de Moura.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Leis Ordinarias
Cria conselho de alimentação escolar.
Cria conselho de alimentação escolar.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado da educação do governo de MG.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado da educação do governo de MG.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de assuntos municipais do estado de MG.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de assuntos municipais do estado de MG.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de esportes, lazer e turismo.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de esportes, lazer e turismo.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio em geral a secretária de estado do planejamento e coordenação geral do governo do estado de MG.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio em geral a secretária de estado do planejamento e coordenação geral do governo do estado de MG.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de trabalho e ação social.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado de trabalho e ação social.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado da saúde do governo do estado de MG.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios em geral com a secretaria de estado da saúde do governo do estado de MG.
Arquivo disponívelAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar em geral convênios com a secretaria de estado da agricultura, pecuária e abastecimento, do governo do estado de MG.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar em geral convênios com a secretaria de estado da agricultura, pecuária e abastecimento, do governo do estado de MG.
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