Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de SJP.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO VELHO, CLUBE DAS MÃES DA FAZENDA SÃO TIAGO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO VELHO, CLUBE DAS MÃES DA FAZENDA SÃO TIAGO.
Arquivo disponívelESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL N° 907/84, REVOGA LEIS MUNICIPAIS.
ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL N° 907/84, REVOGA LEIS MUNICIPAIS.
Arquivo disponívelAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 02 (DOIS) PRÉDIOS, 01 (UM) SITUADO NA FAZENDA SÃO TIAGO E 01 (UM) NO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 02 (DOIS) PRÉDIOS, 01 (UM) SITUADO NA FAZENDA SÃO TIAGO E 01 (UM) NO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO, NESTA CIDADE.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO MUQUÉM E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE MUNDO NOVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO MUQUÉM E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE MUNDO NOVO.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE BARRINHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELÍCIO XAVIER DA SILVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE BARRINHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELÍCIO XAVIER DA SILVA.
Arquivo disponívelAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A INTEGRAR-SE NO CISNORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A INTEGRAR-SE NO CISNORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS.
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