Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos com o ministério de integração regional.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.
Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.
Arquivo disponívelAutoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS ADITIVOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS ADITIVOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.
Arquivo disponívelInstitui o fundo municipal de saúde.
Institui o fundo municipal de saúde.
Arquivo disponívelReformula a contribuição de município de SJP, para a AMANS.
Reformula a contribuição de município de SJP, para a AMANS.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Arquivo disponívelDispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do nº de vagas em cargos anteriormente criados.
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e aumento do nº de vagas em cargos anteriormente criados.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal, a corrigir a pensão vitalícia de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Autoriza o chefe do executivo municipal, a corrigir a pensão vitalícia de Dr. Osório Adrião da Rocha.
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