Legislação

NORMA

Nº 419/2024 Leis Complementares 27/02/2024 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 25/2001, 36/2008, 37/2009, 13/2011, 09/2012, 54/2014, 90/2015, 158/2017, 214/2019, 216/2019, 229/2019, 276/2020, 280/2020, 284/2020, 286/20

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 25/2001, 36/2008, 37/2009, 13/2011, 09/2012, 54/2014, 90/2015, 158/2017, 214/2019, 216/2019, 229/2019, 276/2020, 2...

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NORMA

Nº 02/2024 Decretos Legislativos 22/02/2024 Outros Em vigor

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19H, PARA SEGUNDA-FEIRA DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19H.

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NORMA

Nº 01/2024 Decretos Legislativos 09/02/2024 Outros Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

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Nº 159/2024 Resolocoes 09/01/2024 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

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NORMA

Nº 409/2023 Leis Ordinarias 28/12/2023 Outros Em vigor

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 407/2023 Leis Ordinarias 18/12/2023 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PRA CACHORRO.

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Nº 412/2023 Leis Complementares 18/12/2023 Outros Em vigor

MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR N° 280/2020, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE MENCIONA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊ

MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR N° 280/2020, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE MENCIONA, ALÉM...

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Nº 408/2023 Leis Ordinarias 30/11/2023 Outros Em vigor

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1120949/2021 Prestacao de Contas 29/11/2023 Outros Em vigor

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PREFEITA SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.

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Nº 1120949/2021 Prestacao de Contas 29/11/2023 Outros Em vigor

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PREFEITA SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.

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Legislação

Legislação Municipal

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 25/2001, 36/2008, 37/2009, 13/2011, 09/2012, 54/2014, 90/2015, 158/2017, 214/2019, 216/2019, 229/2019, 276/2020, 280/2020, 284/2020, 286/20

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19H, PARA SEGUNDA-FEIRA DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19H.

DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PRA CACHORRO.

MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR N° 280/2020, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE MENCIONA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊ

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PREFEITA SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PREFEITA SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.