PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Arquivo disponívelDENOMINA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO DA SILVA.
DENOMINA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO DA SILVA.
Arquivo disponívelPREFEITO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO APOSENTA VOLUNTARIAMENTE GEROLINA FIRMO MIRANDA.
PREFEITO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO APOSENTA VOLUNTARIAMENTE GEROLINA FIRMO MIRANDA.
Arquivo disponívelDecreto n°10 de 1996
Decreto n°10 de 1996
Arquivo disponívelESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Arquivo disponívelAUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Arquivo disponívelAPROVA O PLANO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997 A 1999.
APROVA O PLANO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997 A 1999.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - MICRO REGIÃO ALTO RIO PARDO (CINORTE).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - MICRO REGIÃO ALTO RIO PARDO (CINORTE).
Arquivo disponívelFIXA O NÚMERO DE VEREADOR ES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
FIXA O NÚMERO DE VEREADOR ES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA.
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