Norma municipal
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO E EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Resumo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO E EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.