Lei Orgânica do Município de São João do Paraíso atualizada.
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Emenda à lei Orgânica nº 01, de 28 dezembro de 2022.
Emenda à lei Orgânica nº 01, de 28 dezembro de 2022.
Arquivo disponívelEmenda à Lei Orgânica. Altera o artigo 92 da Lei Orgânica do município de São João do Paraíso MG.
Emenda à Lei Orgânica. Altera o artigo 92 da Lei Orgânica do município de São João do Paraíso MG.
Arquivo disponívelAltera o art. 92 da lei orgânica do município de São João do Paraíso.
Altera o art. 92 da lei orgânica do município de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelAcrescenta o art. 126-A e os paragrafos 1º,2º,3º, incissos I,II e III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal e dá outras providências.
Acrescenta o art. 126-A e os paragrafos 1º,2º,3º, incissos I,II e III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal e dá outras providências.
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº1134 de 20 de nov de 1995.
Modifica a lei municipal nº1134 de 20 de nov de 1995.
Arquivo disponívelCria centro municipal de educação infantil proinfância no bairro conj. Habitacional II, designa nome.
Cria centro municipal de educação infantil proinfância no bairro conj. Habitacional II, designa nome.
Arquivo disponívelAcrescenta o art. 126-A e os parágrafos 1º,2º e 3º, incisos I, II, e III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal.
Acrescenta o art. 126-A e os parágrafos 1º,2º e 3º, incisos I, II, e III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal.
Arquivo disponívelAcrescenta o art. 126 a e os parágrafos 1º,2º,3º, incisos I,II,III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal e e dá outras providências.
Acrescenta o art. 126 a e os parágrafos 1º,2º,3º, incisos I,II,III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal e e dá outras providências.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação cultural artistica paraisense- ACAP.
Declara de utilidade pública a associação cultural artistica paraisense- ACAP.
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