Dispõe sobre a criação do fundo municipal de esportes no âmbito do município de São João do paraíso.
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Leis Ordinarias
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 100 DE 01 DE ABRIL DE 2016 "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 100 DE 01 DE ABRIL DE 2016 "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA PARAISENSE - ACAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA PARAISENSE - ACAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a fornecer o transporte intermunicipal.
Autoriza o poder executivo municipal a fornecer o transporte intermunicipal.
Arquivo disponívelDispõe sobre a alteração do §2º do art. 2º, e revogação dos incisos V, VI, X, XI, XII, XIV, XV e XVI do art. 2º, §4º, da lei nº110 de 29 de dez de 2016.
Dispõe sobre a alteração do §2º do art. 2º, e revogação dos incisos V, VI, X, XI, XII, XIV, XV e XVI do art. 2º, §4º, da lei nº110 de 29 de dez de 2016.
Arquivo disponívelDIspõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito do municipio.
DIspõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito do municipio.
Arquivo disponívelDispõe sobre os novos parâmetros para cobrança da contribuição para custeio do serviço de Iluminação pública.
Dispõe sobre os novos parâmetros para cobrança da contribuição para custeio do serviço de Iluminação pública.
Arquivo disponívelREGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbanizada do bairro de São Tiago.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbanizada do bairro de São Tiago.
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