Legislação

NORMA

Nº 61/2014 Leis Ordinarias 29/04/2014 Outros Em vigor

Modifica a lei municipal nº08 de 16 de mar de 2007- Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho

Modifica a lei municipal nº08 de 16 de mar de 2007- Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionai...

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NORMA

Nº 58/2014 Leis Ordinarias 10/04/2014 Outros Em vigor

Regulamenta a participação do município de São João do paraíso em consórcio intermunicipal de saúde do alto Rio Pardo- CISARP, consórcio público, nos termos da lei federal n º11.107de 05 de abr de 2005.

Regulamenta a participação do município de São João do paraíso em consórcio intermunicipal de saúde do alto Rio Pardo- CISARP, consórcio público, nos termos da lei federal n º11.107de 05 de abr de 2005.

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Nº 59/2014 Leis Ordinarias 28/03/2014 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes.

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Nº 59/2014 Leis Ordinarias 28/03/2014 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes.

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NORMA

Nº 82/2015 Leis Ordinarias 20/03/2014 Outros Em vigor

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de São João do Paraíso.

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NORMA

Nº 47/2014 Leis Ordinarias 10/01/2014 Outros Em vigor

Modifica lei municipal nº 1186 de 29 de ago de 1997 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental.

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Nº 043/2013 Leis Ordinarias 27/12/2013 Outros Em vigor

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LEI DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

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Nº 52/2013 Leis Ordinarias 24/12/2013 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação do conselho municipal ANTIDROGAS_ COMAD.

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NORMA

Nº 46/2013 Leis Ordinarias 18/12/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE...

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Nº 41/2013 Leis Ordinarias 18/12/2013 Outros Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014.

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Legislação

Legislação Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

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Leis Ordinarias

Modifica a lei municipal nº08 de 16 de mar de 2007- Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho

Regulamenta a participação do município de São João do paraíso em consórcio intermunicipal de saúde do alto Rio Pardo- CISARP, consórcio público, nos termos da lei federal n º11.107de 05 de abr de 2005.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de São João do Paraíso.

Modifica lei municipal nº 1186 de 29 de ago de 1997 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental.

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LEI DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal ANTIDROGAS_ COMAD.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014.