Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação do municipio de São João do Paraíso, em conformidade com a lei nº13.005/14, de 25 de jun de 2014.
Arquivo disponívelDispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de São João do Paraíso no consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE- CIMAMS.
Arquivo disponívelAutoriza a doação de terreno para a associação da pastoral familiar de São João do Paraíso- Entidade civil sem fins lucrativos, revoga a lei nº40 de 01/06/2010.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Arquivo disponívelestima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2015.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2015.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil
Arquivo disponívelAutoriza a doação de lote de terreno ao estado de minas gerais.
Arquivo disponível