Legislação

NORMA

Nº 45/2013 Leis Ordinarias 10/09/2013 Outros Em vigor

REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI N° 1204 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998

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NORMA

Nº 40/2013 Leis Ordinarias 06/09/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

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NORMA

Nº 39/2013 Leis Ordinarias 06/09/2013 Outros Em vigor

Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de saúde de São João do Paraíso criado pela lei n º 1031 de 04 de out de 1991, revogado da citada lei.

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NORMA

Nº 37/2013 Leis Ordinarias 02/08/2013 Outros Em vigor

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a associação dos moradores de Mandacarú.

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NORMA

Nº 35/2013 Leis Ordinarias 14/06/2013 Outros Em vigor

RECONHECE A MÚSICA SACRA E GOSPEL E DOS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.

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NORMA

Nº 29/2013 Leis Ordinarias 18/04/2013 Outros Em vigor

Dispõe sobre revogação do artigo 8 º da lei nº 1204 de 20 de fev de 1998.

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NORMA

Nº 27/2013 Leis Ordinarias 14/03/2013 Outros Em vigor

Institui a obrigatoriedade de uso de crachá de identificação.

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NORMA

Nº 022/2013 Leis Ordinarias 14/03/2013 Outros Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS.

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Nº 24/2013 Leis Ordinarias 11/03/2013 Outros Em vigor

Autoriza contratação temporária para atender os programas Bolsa Família, PETI, PROJOVEM.

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Nº 25/2013 Leis Ordinarias 27/02/2013 Outros Em vigor

AUtoriza a construção de garagem para a câmara municipal de São João do Paraíso.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026

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Leis Ordinarias

REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI N° 1204 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de saúde de São João do Paraíso criado pela lei n º 1031 de 04 de out de 1991, revogado da citada lei.

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a associação dos moradores de Mandacarú.

RECONHECE A MÚSICA SACRA E GOSPEL E DOS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.

Dispõe sobre revogação do artigo 8 º da lei nº 1204 de 20 de fev de 1998.

Institui a obrigatoriedade de uso de crachá de identificação.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoriza contratação temporária para atender os programas Bolsa Família, PETI, PROJOVEM.

AUtoriza a construção de garagem para a câmara municipal de São João do Paraíso.