Declara de utilidade pública municipal a associação dos moradores da comunidade rural de Mimoso.
Declara de utilidade pública municipal a associação dos moradores da comunidade rural de Mimoso.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
769
Normas cadastradas
1
Categorias legislativas
769
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
769 norma(s) encontrada(s)
Leis Ordinarias
Autoriza abertura de crédito especial.
Autoriza abertura de crédito especial.
Arquivo disponívelDispõe sobre isenção das taxas municipais cobradas do estado de MG, suas autarquias e fundações.
Dispõe sobre isenção das taxas municipais cobradas do estado de MG, suas autarquias e fundações.
Arquivo disponívelAutoriza a doação para o clube de mães 01 terreno localizado na faz. São Tiago.
Autoriza a doação para o clube de mães 01 terreno localizado na faz. São Tiago.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DA VEADA II.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DA VEADA II.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONCELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONCELHO DO FUNDEB.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUSICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUSICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Arquivo disponívelAPROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA.
Arquivo disponível