Autoriza abertura de crédito especial.
Autoriza abertura de crédito especial.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
751
Normas cadastradas
1
Categorias legislativas
751
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
751 norma(s) encontrada(s)
Leis Ordinarias
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio de SJP, para o exercício de 1999.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio de SJP, para o exercício de 1999.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipalo a corrigir a pensão vitalícia concedida ao Dr. Osório Adrião da Rocha.
Autoriza o chefe do executivo municipalo a corrigir a pensão vitalícia concedida ao Dr. Osório Adrião da Rocha.
Arquivo disponívelAutoriza dotação de terreno e respectivas construções ao estado de MG, com destinação à residências de Juiz de Direito e promotor de justiça.
Autoriza dotação de terreno e respectivas construções ao estado de MG, com destinação à residências de Juiz de Direito e promotor de justiça.
Arquivo disponívelAltera as leis nº1134, 1136 de 20.11.95.
Altera as leis nº1134, 1136 de 20.11.95.
Arquivo disponívelAutoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de São tiago.
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de São tiago.
Arquivo disponívelAutoriza a alienação de 01 bem móvel, pertencente ao municipio de São João do Paraiso.
Autoriza a alienação de 01 bem móvel, pertencente ao municipio de São João do Paraiso.
Arquivo disponívelDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério.
Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério.
Arquivo disponívelDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério.
Arquivo disponível