Revoga lei nº15/10/68.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública.
Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública.
Arquivo disponívelAutoriza construção do prédio da Câmara municipal.
Autoriza construção do prédio da Câmara municipal.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelREVOGA A RESOLUÇÃO Nº 24 DE 25 DE MARÇO DE 1991 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 24 DE 25 DE MARÇO DE 1991 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS COM DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA LOCAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS COM DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA LOCAL.
Arquivo disponívelEstima a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2003.
Estima a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2003.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de Abono provisório aos profissionais municipais do ensino fundamental.
Autoriza concessão de Abono provisório aos profissionais municipais do ensino fundamental.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de abono provisório aos profissionais municipais do ensino fundamental.
Autoriza concessão de abono provisório aos profissionais municipais do ensino fundamental.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária do programa PARATERRA.
Declara de utilidade pública a associação comunitária do programa PARATERRA.
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