Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon
Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026

Nº 513 Leis Ordinarias 22/06/2026 Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ver detalhes
1402 Normas cadastradas
12 Categorias legislativas
1402 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Todas as normas

1402 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 01/2005 Leis Ordinarias 25/02/2005 Outros Em vigor

DEFINE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DEFINE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 12/2004 Leis Ordinarias 30/11/2004 Outros Em vigor

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2005.

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2005.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 11/2004 Leis Ordinarias 20/11/2004 Outros Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 10/2004 Leis Ordinarias 30/09/2004 Outros Em vigor

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008.

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 09/2004 Leis Ordinarias 30/09/2004 Outros Em vigor

DEIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2005/2008.

DEIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2005/2008.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 08/2004 Leis Ordinarias 13/09/2004 Outros Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 97/2004 Resolocoes 09/09/2004 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 97/2004 Resolocoes 09/09/2004 Outros Em vigor

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 7/2004 Leis Ordinarias 28/05/2004 Outros Em vigor

Altera a lei nº23 de 31 de dez de 2002.

Altera a lei nº23 de 31 de dez de 2002.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 06/2004 Leis Ordinarias 28/05/2004 Outros Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Arquivo disponível
Detalhes
Sao Joao do Paraiso - MG Rua Afonso Batista, 135
Atendimento (38) 3832-1397
E-mail institucional administracao@saojoaodoparaiso.mg.leg.br