DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
1383
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1383
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1383 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VERBAS PARA ATENDER À DESPESAS COM REFEIÇÕES E LANCHES DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VERBAS PARA ATENDER À DESPESAS COM REFEIÇÕES E LANCHES DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelFIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAprova planta loteamento na área urbana do município de SJP
Aprova planta loteamento na área urbana do município de SJP
Arquivo disponívelCria escola municipal no bairro Taboleiro Alto.
Cria escola municipal no bairro Taboleiro Alto.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária equestre paraíso, situada à avenida "B", S/N no bairro das casas populares, nesta cidade.
Declara de utilidade pública a associação comunitária equestre paraíso, situada à avenida "B", S/N no bairro das casas populares, nesta cidade.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EXERCÍCIOS 1995, 1996 E 1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EXERCÍCIOS 1995, 1996 E 1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO DE QUE TRATA A LEI Nº1136 DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, CRIA ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, SEUS CORRESPONDENTES CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO DE QUE TRATA A LEI Nº1136 DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, CRIA ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, SEUS CORRESPONDENTES CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA.
Arquivo disponívelAutoriza o prefeito municipal a conceder por invalidez a servidor municipal.
Autoriza o prefeito municipal a conceder por invalidez a servidor municipal.
Arquivo disponívelAPROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
Arquivo disponível