Legislação

NORMA

Nº 483/2025 Leis Ordinarias 12/09/2025 Outros Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE BARRINHA, MUQUÉM, PALMEIRA, BARREIRO, AREIÃO, BOA SORTE DO PARAÍSO, ESTIVA, MANDACARU, MARAVILHA, TABOLEIRO ALTO, TABOQUINHA E VEADINHA, DO MUNICÍPIO, APROVA O PLANO MU

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE BARRINHA, MUQUÉM, PALMEIRA, BARREIRO, AREIÃO, BOA SORTE DO PARAÍSO, ESTIVA, MANDACARU, MARAVILHA, TABOLEIRO ALTO, TABOQUINHA E VEADINHA, DO MUN...

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 482/2025 Leis Ordinarias 12/09/2025 Outros Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 30 DE MAIO DE 2025, PARA ESPECIFICAR QUE O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE A DESPESAS DE CUSTEIO.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 481/2025 Leis Ordinarias 12/09/2025 Outros Em vigor

ALTERA A LEI Nº 447 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA AUTORIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 447 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA AUTORIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 476/2025 Leis Complementares 12/09/2025 Outros Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, A POLÍTICA EDUCACIONAL DE GESTÃO COMPARTILHADA: ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, A POLÍTICA EDUCACIONAL DE GESTÃO COMPARTILHADA: ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 479/2025 Leis Ordinarias 07/09/2025 Outros Em vigor

DENOMINA IMÓVEL MERCADO MUNICIPAL MARIA JACI GOMES SOBRINHO.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 168/2025 Resolocoes 27/08/2025 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 477/2025 Leis Ordinarias 07/08/2025 Outros Em vigor

ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO TABOLEIRO ALTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 475/2025 Leis Ordinarias 16/07/2025 Outros Em vigor

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, LOCALIZADO NO BAIRRO RENASCER, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 470/2025 Leis Ordinarias 30/06/2025 Outros Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PARTE II

Arquivo disponível

Detalhes

NORMA

Nº 470/2025 Leis Ordinarias 30/06/2025 Outros Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PARTE I

Arquivo disponível

Detalhes

Legislação

Legislação Municipal

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.

Busca detalhada

Todas as normas

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE BARRINHA, MUQUÉM, PALMEIRA, BARREIRO, AREIÃO, BOA SORTE DO PARAÍSO, ESTIVA, MANDACARU, MARAVILHA, TABOLEIRO ALTO, TABOQUINHA E VEADINHA, DO MUNICÍPIO, APROVA O PLANO MU

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 30 DE MAIO DE 2025, PARA ESPECIFICAR QUE O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE A DESPESAS DE CUSTEIO.

ALTERA A LEI Nº 447 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA AUTORIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, A POLÍTICA EDUCACIONAL DE GESTÃO COMPARTILHADA: ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.

DENOMINA IMÓVEL MERCADO MUNICIPAL MARIA JACI GOMES SOBRINHO.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO, EXERCÍCIO DE 2022.

ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO TABOLEIRO ALTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, LOCALIZADO NO BAIRRO RENASCER, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PARTE II

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PARTE I