LEIS ORDINARIAS Nº 516, 4 DE MAIO DE 2026
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2026, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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LEIS COMPLEMENTARES Nº 514, 4 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - REFIS/2026.
Arquivo disponívelLEIS ORDINARIAS Nº 512, 4 DE MAIO DE 2026
INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE DA FOLIA DE REIS, CRIA O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS NO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelLEIS ORDINARIAS Nº 510, 17 DE ABRIL DE 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA.
Arquivo disponívelLEIS ORDINARIAS Nº 507, 17 DE ABRIL DE 2026
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO TIAGO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelLEIS ORDINARIAS Nº 506, 27 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME - SEÇÃO DE MINAS GERAIS.
Arquivo disponívelLEIS ORDINARIAS Nº 505, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO RENASCER, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelLEIS ORDINARIAS Nº 504, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO TIAGO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
Arquivo disponívelLEIS ORDINARIAS Nº 503, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
ALTERA A LEI Nº 495 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA AUTORIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE , ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
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