Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2018.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para p exercício de 2018.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para p exercício de 2018.
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº1134 de 20 de nov de 1995.
Modifica a lei municipal nº1134 de 20 de nov de 1995.
Arquivo disponívelCRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL II, DESIGNA NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL II, DESIGNA NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelCria centro municipal de educação infantil proinfância no bairro conj. Habitacional II, designa nome.
Cria centro municipal de educação infantil proinfância no bairro conj. Habitacional II, designa nome.
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº01 de 04 de mar de 2004.
Modifica a lei municipal nº01 de 04 de mar de 2004.
Arquivo disponívelCRIA GRATIFICAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UNIDADE "FARMÁCIA DE TODOS" DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UNIDADE "FARMÁCIA DE TODOS" DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelAcrescenta o art. 126-A e os parágrafos 1º,2º e 3º, incisos I, II, e III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal.
Acrescenta o art. 126-A e os parágrafos 1º,2º e 3º, incisos I, II, e III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal.
Arquivo disponívelAcrescenta o art. 126 a e os parágrafos 1º,2º,3º, incisos I,II,III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal e e dá outras providências.
Acrescenta o art. 126 a e os parágrafos 1º,2º,3º, incisos I,II,III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal e e dá outras providências.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à compahia de saneamento de Minas Gerais- COPASA.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à compahia de saneamento de Minas Gerais- COPASA.
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