Legislação

NORMA

Nº 11/2009 Resolocoes 13/08/2009 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DESTE MUNICÍPIO.

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NORMA

Nº 24/2009 Decretos Legislativos 13/07/2009 Outros Em vigor

FERIADO MUNICIPAL NO DIA 17 DE JULHO DE 2009.

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NORMA

Nº 24/2009 Decretos Legislativos 13/07/2009 Outros Em vigor

Decreto n°24 de 13 de jul de 2009

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Nº 04/2009 Decretos Legislativos 09/07/2009 Outros Em vigor

Decreto n°04 de 09 de jun de 2009

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NORMA

Nº 05/2009 Decretos Legislativos 18/06/2009 Outros Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

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Nº 005/2009 Decretos Legislativos 18/06/2009 Outros Em vigor

Decreto n°05 de 18 de jun de 2009

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NORMA

Nº 04/2009 Decretos Legislativos 09/06/2009 Outros Em vigor

PONTO FACULTATIVO.

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NORMA

Nº 13/2009 Leis Ordinarias 04/05/2009 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de...

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NORMA

Nº 11/2009 Leis Ordinarias 04/05/2009 Outros Em vigor

Concede isenção de tributos que especifica, à empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços.

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NORMA

Nº 10/2009 Resolocoes 30/04/2009 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DESTE MUNICÍPIO.

FERIADO MUNICIPAL NO DIA 17 DE JULHO DE 2009.

Decreto n°24 de 13 de jul de 2009

Decreto n°04 de 09 de jun de 2009

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto n°05 de 18 de jun de 2009

PONTO FACULTATIVO.

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e

Concede isenção de tributos que especifica, à empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.