Estabelece diretrizes gerias para a elaboração do orçamento do município para o exercicio de 2021.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2020 do municipio.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2020 do municipio.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE OBRIGATORIAMENTE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIAMENTE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.
Arquivo disponívelDispõe sobre medidas de proteção à população paraisense durante o plano a contingência do novo coronavirus.
Dispõe sobre medidas de proteção à população paraisense durante o plano a contingência do novo coronavirus.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, À FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, À FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDisciplina sobre divulgação da relação de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de aúde _ Municipio de São João do Paraíso
Disciplina sobre divulgação da relação de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de aúde _ Municipio de São João do Paraíso
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 53, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 146/2017, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 53, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 146/2017, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o município de São João do Paraíso, a associar ao CODEMAS- Colegiado dos gestores municipais de assistência social de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza o município de São João do Paraíso, a associar ao CODEMAS- Colegiado dos gestores municipais de assistência social de Minas Gerais e dá outras providências.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE BARRINHA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE BARRINHA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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