Legislação

NORMA

Nº 1111/1994 Leis Ordinarias 23/09/1994 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos moradores de Areião, associa

Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos mor...

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Nº 1113/1994 Leis Ordinarias 15/09/1994 Outros Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.

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Nº 1110/1994 Leis Ordinarias 15/09/1994 Outros Em vigor

Transfere sede distrital, altera limites.

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Nº 62/1994 Resolocoes 08/09/1994 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À AVAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1107/1994 Leis Ordinarias 24/08/1994 Outros Em vigor

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995.

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Nº 1106/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos com o ministério de integração regional.

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Nº 1105/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.

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Nº 1104/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.

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Nº 1103/1994 Leis Ordinarias 12/07/1994 Outros Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS ADITIVOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.

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Nº 60/1994 Resolocoes 30/06/1994 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026

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Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos moradores de Areião, associa

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.

Transfere sede distrital, altera limites.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À AVAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995.

Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos com o ministério de integração regional.

Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS ADITIVOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.