Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários.
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EM CARÁTER PROVISÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EM CARÁTER PROVISÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EM CARÁTER PROVISÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EM CARÁTER PROVISÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio e termos aditivos dom o estado de MG através da Secretária de estado de saúde.
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio e termos aditivos dom o estado de MG através da Secretária de estado de saúde.
Arquivo disponívelDispõe sobre retificação da lei nº1063 de 24 de fev de 1993.
Dispõe sobre retificação da lei nº1063 de 24 de fev de 1993.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a assinar convênios de cooperações e termos aditivos com todas as secretárias de estado de MG.
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios de cooperações e termos aditivos com todas as secretárias de estado de MG.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Arquivo disponívelCria escolas municipais na faz Mimoso, F. cobra e F São Bento.
Cria escolas municipais na faz Mimoso, F. cobra e F São Bento.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura, pecuária abastecimento,
Autoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura...
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 34 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 34 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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