Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
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LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
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Cria escolas municipais na faz Mimoso, F. cobra e F São Bento.
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Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura, pecuária abastecimento,
Autoriza o poder executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com o convênio celebrado com o estado de MG, através da secretaria de estado da Agricultura...
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 34 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 34 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do executivo municipal a corrigir a pensão de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Autoriza o chefe do executivo municipal a corrigir a pensão de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Arquivo disponívelCria cargos e determina salários.
Cria cargos e determina salários.
Arquivo disponívelDispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelFICA CONSIGNADO O NOME DE RUA JOÃO CHAGAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NESTA CIDADE.
FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA JOÃO CHAGAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NESTA CIDADE.
Arquivo disponívelFICA CONSIGNADO O NOME DE RUA SALINAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.
FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA SALINAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.
Arquivo disponívelFICA CONSIGNADO O NOME DE RUA LA PRATA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.
FICA CONSIGNADO O NOME DE RUA LA PRATA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.
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