Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Universidade Federal de MG.
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Universidade Federal de MG.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
1402
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1402
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1402 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da fundação de saúde de São João do Paraíso.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da fundação de saúde de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Arquivo disponívelDispõe sobre autorização para adquirir por compra uma área de terra, no povoado Mandacarú.
Dispõe sobre autorização para adquirir por compra uma área de terra, no povoado Mandacarú.
Arquivo disponívelDispõe a constituição do conselho municipal do bem-estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado.
Dispõe a constituição do conselho municipal do bem-estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais.
Arquivo disponívelAUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - AMAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - AMAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1984, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1984, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS.
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS.
Arquivo disponível