Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992.
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LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
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Dispõe sobre autorização da compra de um terreno na fazenda São Tiago, para construção de um grupo escolar.
Dispõe sobre autorização da compra de um terreno na fazenda São Tiago, para construção de um grupo escolar.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre reajuste salarial dos funcionários.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a negociar com a cia energética de MG _ CEMIG a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligações e medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda no município.
Autoriza o executivo municipal a negociar com a cia energética de MG _ CEMIG a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligações e medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda...
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CIA ENERGÉTICA DE MG- CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÕES E MEDIDORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CIA ENERGÉTICA DE MG- CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÕES E MEDIDORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA N...
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FIXAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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