A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
1383
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1383
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1383 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
PORTARIA N° 07 - 12 DE JUNHO DE 1990.
PORTARIA N° 07 - 12 DE JUNHO DE 1990.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELTRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELTRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelPORTARIA N° 005 - 24 DE ABRIL DE 1990.
PORTARIA N° 005 - 24 DE ABRIL DE 1990.
Arquivo disponívelA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA O PRIMEIRO TURNO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
A CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA O PRIMEIRO TURNO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelAUTORIZA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG PEDIR VERBA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG PEDIR VERBA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelLei Orgânica municipal de São João do Paraíso.
Lei Orgânica municipal de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelAUTORIZA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG A RECEBER VALOR RELATIVO A REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.
AUTORIZA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG A RECEBER VALOR RELATIVO A REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.
Arquivo disponível