Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Altera a lei complementar municipal nº1134, de 20 de nov de 1995, para manter o adicional por tempo de serviço de 10%.
Arquivo disponívelModifica a lei complementar municipal nº55 de 11 de mar de 2014, alterada pela lei complementar municipal nº124 de 06 de mar de 2017.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, PARA MANTER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM 10% E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 55 DE 11 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 124 DE 06 DE MARÇO DE 2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelMODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° O37, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAltera os incisos III e IV do art 4º da lei municipal nº201 de 07 de dez de 2018.
Arquivo disponívelAltera a lei complementar municipal nº158/2017 para alterar o vencimento dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 158/2017 PARA ALTERAR O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAltera art. 4º da lei municipal nº201, de 07 de dez de 2018.
Arquivo disponívelINSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponível