Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2015.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2015.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
1383
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1383
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1383 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ACESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ACESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 E 23 DE JUNHO DE 2014, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO JOÃO BATISTA.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 E 23 DE JUNHO DE 2014, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO JOÃO BATISTA.
Arquivo disponívelDecreto n°09 de 18 de jun de 2014
Decreto n°09 de 18 de jun de 2014
Arquivo disponívelFICA EXONERADA A SRª. ADENILDE MENDES PEREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA EXONERADA A SRª. ADENILDE MENDES PEREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelDecreto n°08 de 09 de jun de 2014
Decreto n°08 de 09 de jun de 2014
Arquivo disponívelFICA ALTERADO O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2014, PARA 09 HORAS DA MANHÃ, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO NO BRASIL.
FICA ALTERADO O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2014, PARA 09 HORAS DA MANHÃ, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO NO BRASIL.
Arquivo disponívelDecreto n°07 de 03 de jun de 2014
Decreto n°07 de 03 de jun de 2014
Arquivo disponível