DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2011.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Arquivo disponívelestima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2015.
estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2015.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2015.
Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2015.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.
Arquivo disponívelEstima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE DO POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE DO POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE DO POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE DO POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE DO POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE DO POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
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