DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelFICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG, O SR. JORGE LUIZ DA FONSECA COELHO.
FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG, O SR. JORGE LUIZ DA FONSECA COELHO.
Arquivo disponívelDecreto n°03 de 05 de jan de 2015
Decreto n°03 de 05 de jan de 2015
Arquivo disponívelDispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de São João do Paraíso no consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE- CIMAMS.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de São João do Paraíso no consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE- CIMAMS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG.
DISPÕE SOBRE RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG.
Arquivo disponívelDECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES DE NATAL E RÉVEILLON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES DE NATAL E RÉVEILLON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDecreto legislativo n°11 de 2014
Decreto legislativo n°11 de 2014
Arquivo disponívelDecreto legislativo n°10 de 2014
Decreto legislativo n°10 de 2014
Arquivo disponívelAutoriza a doação de terreno para a associação da pastoral familiar de São João do Paraíso- Entidade civil sem fins lucrativos, revoga a lei nº40 de 01/06/2010.
Autoriza a doação de terreno para a associação da pastoral familiar de São João do Paraíso- Entidade civil sem fins lucrativos, revoga a lei nº40 de 01/06/2010.
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