CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
1402
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12
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelINSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PRESIDENTE E VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PRESIDENTE E VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação de programa de apoio financeiro à associação escola familia agricola do alto Rio pardo mantenedora da escola agrícola nova esperança.
Dispõe sobre a criação de programa de apoio financeiro à associação escola familia agricola do alto Rio pardo mantenedora da escola agrícola nova esperança.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação da pastoral familiar de São João do Paraíso.
Declara de utilidade pública a associação da pastoral familiar de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelCria o programa social de regularização fundiária urbana do municipio.
Cria o programa social de regularização fundiária urbana do municipio.
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