Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2011.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2011.
Arquivo disponívelNós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2011.
Arquivo disponívelNOMEIA TESOUREIRO PARA ASSINAR EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE JUNTOS AO BANCO DO BRASIL.
Arquivo disponívelPONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22, 23, E 25 DE JUNHO DE 2010
Arquivo disponívelDecreto n°09 de 21 de jun de 2010
Arquivo disponívelEXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA.
Arquivo disponívelDecreto n°10 de 18 de jun de 2010
Arquivo disponívelDETERMINA TETO SALARIAL PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbana à associação evangélica.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, à ECC_ Encontro de casais com cristo.
Arquivo disponível