DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO MUNICIPAL "DIA DO BOM JESUS".
DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO MUNICIPAL "DIA DO BOM JESUS".
Arquivo disponívelNós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
DECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO MUNICIPAL "DIA DO BOM JESUS".
Arquivo disponívelFICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMEPENHO Nº 0000326/2023, A FAVOR DA EMPRESA ECOPOWER ENERGÉTICA LTDA.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA FAZENDA JACÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE MANDACARU DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR AS OBRAS DO PROJETO MÃOS DADAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR O PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA - PTC.
Arquivo disponívelDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 E 21 DE JUNHO DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO MUNICIPAL "DIA DE SÃO JOÃO BATISTA" E DAS FESTIVIDADES JUNINAS.
Arquivo disponívelALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE BOA SORTE DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelINSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG.
Arquivo disponível