Denomina nome da unidade básica de saúde- UBS da comunidade rural da faz de São João Velho.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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Leis Ordinarias
Declara folia de reis como patrimônio imaterial do município de São João do paraíso.
Declara folia de reis como patrimônio imaterial do município de São João do paraíso.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxilios financeiros no exercício de 2020 as organizações da sociedade civil que especifica.
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxilios financeiros no exercício de 2020 as organizações da sociedade civil que especifica.
Arquivo disponívelInstitui sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação dos mosquitos AEDES AEGYPTI no municipio.
Institui sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação dos mosquitos AEDES AEGYPTI no municipio.
Arquivo disponívelAltera a lei municipal nº238 de 23 de julho de 2019 para autorizar a doação de hidrômetros as familias do distrito de barrinha dp paraiso, zona rural.
Altera a lei municipal nº238 de 23 de julho de 2019 para autorizar a doação de hidrômetros as familias do distrito de barrinha dp paraiso, zona rural.
Arquivo disponívelDispõe sobre a celebração de convênio nos termos do §1º do art.199 da constituição federal.
Dispõe sobre a celebração de convênio nos termos do §1º do art.199 da constituição federal.
Arquivo disponívelAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a realizar abertura de crédito suplementar.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar abertura de crédito suplementar.
Arquivo disponívelDispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
Arquivo disponívelDispõe sobre a adoção de áreas verdes públicas no município de São João do Paraíso.
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