Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
769
Normas cadastradas
1
Categorias legislativas
769
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
769 norma(s) encontrada(s)
Leis Ordinarias
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes.
Arquivo disponívelDispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de São João do Paraíso.
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelModifica lei municipal nº 1186 de 29 de ago de 1997 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental.
Modifica lei municipal nº 1186 de 29 de ago de 1997 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LEI DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LEI DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do conselho municipal ANTIDROGAS_ COMAD.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal ANTIDROGAS_ COMAD.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE...
Arquivo disponívelEstima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014.
Arquivo disponívelDeclara o loteamento de Barrinha, como área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiária.
Declara o loteamento de Barrinha, como área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiária.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a promover a adesão do municipio de SJP ao consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos (CIGRESARP)
Autoriza o poder executivo municipal a promover a adesão do municipio de SJP ao consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos (CIGRESARP)
Arquivo disponível