ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
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Leis Ordinarias
MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEJAMIM CONSTANT.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEJAMIM CONSTANT.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 LOTE URBANO, NESTA CIDADE, À APAE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 LOTE URBANO, NESTA CIDADE, À APAE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOIS LOTES URBANOS, NESTA CIDADE À PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOIS LOTES URBANOS, NESTA CIDADE À PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Arquivo disponívelESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RURAL DE MARAVILHA I.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RURAL DE MARAVILHA I.
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