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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

Nº 498/2025 Leis Ordinarias 16/12/2025 Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

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NORMA

Nº 1189/1997 Leis Ordinarias 29/08/1997 Outros Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998.

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NORMA

Nº 1191/1997 Leis Ordinarias 29/08/1997 Outros Em vigor

Aprova o plano plurianual do municipio para o triênio 198/2000.

Aprova o plano plurianual do municipio para o triênio 198/2000.

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NORMA

Nº 1185/1997 Leis Ordinarias 18/08/1997 Outros Em vigor

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.

Arquivo disponível

NORMA

Nº 1184/1997 Leis Ordinarias 18/08/1997 Outros Em vigor

Autoriza abertura do loteamento denominado Morada do Sol na zona urbana desta cidade.

Autoriza abertura do loteamento denominado Morada do Sol na zona urbana desta cidade.

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NORMA

Nº 1183/1997 Leis Ordinarias 27/06/1997 Outros Em vigor

Dispõe sobre retificação da lei nº1164 de 10 de abril de 1997.

Dispõe sobre retificação da lei nº1164 de 10 de abril de 1997.

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NORMA

Nº 1182/1997 Leis Ordinarias 17/06/1997 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da Faz. Morada Nova.

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da Faz. Morada Nova.

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NORMA

Nº 1177/1997 Leis Ordinarias 17/06/1997 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública municipal a associação de desenvolvimento comunitário de água branca.

Declara de utilidade pública municipal a associação de desenvolvimento comunitário de água branca.

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NORMA

Nº 1180/1997 Leis Ordinarias 02/06/1997 Outros Em vigor

Dispõe sobre a alienação na bolsa de valores, as ações ordinárias e preferenciais da TELEMIG S. A., telecomunicações de MG.

Dispõe sobre a alienação na bolsa de valores, as ações ordinárias e preferenciais da TELEMIG S. A., telecomunicações de MG.

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NORMA

Nº 1179/1997 Leis Ordinarias 02/06/1997 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CISNORTE- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CISNORTE- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS.

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NORMA

Nº 1178/1997 Leis Ordinarias 02/06/1997 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Veraldino José Dias.

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Veraldino José Dias.

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