Legislação

NORMA

Nº 229/2019 Leis Complementares 24/05/2019 Outros Em vigor

MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº37, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE BOMBEIRO.

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NORMA

Nº 222/2019 Leis Ordinarias 07/05/2019 Outros Em vigor

Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de São João do Paraíso. Dá-se o nome de rua WIlliam Maciel dos Santos.

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NORMA

Nº 215/2019 Leis Ordinarias 07/05/2019 Outros Em vigor

Dispõe sobre o sistema de proteção de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de São João do Paraíso.

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NORMA

Nº 227/2019 Leis Complementares 07/05/2019 Outros Em vigor

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº33/2014 PARA REDUZIR A QUANTIDADE DE CARGOS DE COORDENADOR TÉCNICO DE PROJETOS SOCIAIS.

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NORMA

Nº 225/2019 Leis Complementares 07/05/2019 Outros Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº24/2013 PARA EXTINGUIR AS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENTREVISTADOR E DE CUIDADOR SOCIAL, CRIANDO AS DE VISITADOR SOCIAL.

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NORMA

Nº 221/2019 Leis Ordinarias 12/04/2019 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do estado de Minas gerais, associação mineira de municípios- AMM.

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NORMA

Nº 220/2019 Leis Ordinarias 12/04/2019 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação do programa municipal de distribuição de próteses dentárias, no âmbito do município.

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NORMA

Nº 218/2019 Leis Ordinarias 03/04/2019 Outros Em vigor

Altera a lei complementar municipal nº1134, de 20 de nov de 1995, para manter o adicional por tempo de serviço de 10%.

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NORMA

Nº 217/2019 Leis Ordinarias 03/04/2019 Outros Em vigor

Modifica a lei complementar municipal nº55 de 11 de mar de 2014, alterada pela lei complementar municipal nº124 de 06 de mar de 2017.

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NORMA

Nº 218/2019 Leis Complementares 03/04/2019 Outros Em vigor

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, PARA MANTER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM 10% E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Legislação

Legislação Municipal

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.

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MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº37, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE BOMBEIRO.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de São João do Paraíso. Dá-se o nome de rua WIlliam Maciel dos Santos.

Dispõe sobre o sistema de proteção de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de São João do Paraíso.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº33/2014 PARA REDUZIR A QUANTIDADE DE CARGOS DE COORDENADOR TÉCNICO DE PROJETOS SOCIAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº24/2013 PARA EXTINGUIR AS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENTREVISTADOR E DE CUIDADOR SOCIAL, CRIANDO AS DE VISITADOR SOCIAL.

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do estado de Minas gerais, associação mineira de municípios- AMM.

Dispõe sobre a criação do programa municipal de distribuição de próteses dentárias, no âmbito do município.

Altera a lei complementar municipal nº1134, de 20 de nov de 1995, para manter o adicional por tempo de serviço de 10%.

Modifica a lei complementar municipal nº55 de 11 de mar de 2014, alterada pela lei complementar municipal nº124 de 06 de mar de 2017.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, PARA MANTER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM 10% E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.