Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
DIspõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimento bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do sistema municipal de preservação das nascentes e mananciais, seu cadastramento e monitoramento no município de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelAcrescenta os §§1º,2º,3º e 4º ao artigo 2º da lei nº205 de 09 de nov de 2018.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2020.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo do município de São João do Paraíso MG a contratar com o Banco de desenvolvimento de MG S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia .
Arquivo disponívelAutoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019, as organizações da sociedade civil que especifica.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº55 DE 11 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº124 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
Arquivo disponívelAutoriza a doação de hidrômetros as familias do distrito de Barrinha do Paraíso zona rutal do município.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº90/2015, QUE MODIFICOU A LEI COMPLEMENTAR Nº37/2009, PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019, às organizações da sociedade civil, que especifica.
Arquivo disponível