ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
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Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2016.
Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2016.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA, DISCIPLINA O SERVIÇO DE CAÇAMBAS E CAMINHÕES PARA SEU RECOLHIMENTO.
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA, DISCIPLINA O SERVIÇO DE CAÇAMBAS E CAMINHÕES PARA SEU RECOLHIMENTO.
Arquivo disponívelDispõe sovre a preservação do patrimônio cultural e natural do munícipio de São João do paraíso, cria o conselho municipal do patrimônio histórico, artistico e natural e institui o fundo municipal de proteção do patrimonio cultural.
Dispõe sovre a preservação do patrimônio cultural e natural do munícipio de São João do paraíso, cria o conselho municipal do patrimônio histórico, artistico e natural e institui o fundo municipal de proteção do patrimonio cultura...
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Arquivo disponívelDecreto n°18 de 28 de out de 2015
Decreto n°18 de 28 de out de 2015
Arquivo disponívelALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº37 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 E 54 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AS ALTERAÇÕES NO QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTES, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº37 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 E 54 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AS ALTERAÇÕES NO QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTES, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA...
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO Nº 108 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO Nº 108 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2011.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do distrito de barrinha do paraíso no município de São João do Paraíso.
Dispõe sobre a criação do distrito de barrinha do paraíso no município de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do distrito de mandacaru do paraíso no município de São João do Paraíso.
Dispõe sobre a criação do distrito de mandacaru do paraíso no município de São João do Paraíso.
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