Dispõe sobre a modificação de artigos da lei organica do municipio.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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Dispõe sobre a modificação de artigos da lei orgânica do município de SJP e contém outras providências.
Dispõe sobre a modificação de artigos da lei orgânica do município de SJP e contém outras providências.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de São João do Paraíso.
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do plano municipal de educação do municipio de São João do Paraíso, em conformidade com a lei nº13.005/14, de 25 de jun de 2014.
Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação do municipio de São João do Paraíso, em conformidade com a lei nº13.005/14, de 25 de jun de 2014.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2015.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2015.
Arquivo disponívelDecreto n°14 de 22 de jun de 2015
Decreto n°14 de 22 de jun de 2015
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015.
Arquivo disponívelFICA ANTECIPADA A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015 PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2015.
FICA ANTECIPADA A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015 PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2015.
Arquivo disponívelDecreto n°13 de 18 de jun de 2015
Decreto n°13 de 18 de jun de 2015
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