Legislação

NORMA

Nº 92/2013 Resolocoes 13/06/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE BARRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

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NORMA

Nº 91/2013 Resolocoes 10/06/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL DO LEGISLATIVO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

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NORMA

Nº 90/2013 Resolocoes 23/05/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2011.

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NORMA

Nº 06/2013 Decretos Legislativos 03/05/2013 Outros Em vigor

FICA EXONERADO (A) O (A) SENHOR (A) ROSANA BANDEIRA ROCHA DO CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DESTA DATA.

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NORMA

Nº 06/2013 Decretos Legislativos 03/05/2013 Outros Em vigor

Decreto n°06 de 03 de maio de 2013

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NORMA

Nº 29/2013 Leis Ordinarias 18/04/2013 Outros Em vigor

Dispõe sobre revogação do artigo 8 º da lei nº 1204 de 20 de fev de 1998.

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NORMA

Nº 45/2013 Lei Organica 18/04/2013 Outros Em vigor

Revoga o art 4º da lei n º1204 de fev de 1998.

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NORMA

Nº 05/2013 Decretos Legislativos 08/04/2013 Outros Em vigor

FICA NOMEADA A SRª. ADENILDE MENDES PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.

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NORMA

Nº 05/2013 Decretos Legislativos 08/04/2013 Outros Em vigor

Decreto n°05 de 08 de abr de 2013

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NORMA

Nº 03/2013 Decretos Legislativos 06/04/2013 Outros Em vigor

FICA NOMEADA A SRª. ELISETE PAREIRA DUTRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL.

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Legislação

Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE BARRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL DO LEGISLATIVO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2011.

FICA EXONERADO (A) O (A) SENHOR (A) ROSANA BANDEIRA ROCHA DO CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DESTA DATA.

Decreto n°06 de 03 de maio de 2013

Dispõe sobre revogação do artigo 8 º da lei nº 1204 de 20 de fev de 1998.

Revoga o art 4º da lei n º1204 de fev de 1998.

FICA NOMEADA A SRª. ADENILDE MENDES PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.

Decreto n°05 de 08 de abr de 2013

FICA NOMEADA A SRª. ELISETE PAREIRA DUTRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL.