Fixa subsídios dos vereador es da Câmara municipal para a legislatura de 2013/2016.
Fixa subsídios dos vereador es da Câmara municipal para a legislatura de 2013/2016.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
1383
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1383
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1383 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
Fixa subsídios do vice-prefeito para a legislatura 2013/2016.
Fixa subsídios do vice-prefeito para a legislatura 2013/2016.
Arquivo disponívelFIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelFixa subsídios dos secretários municipais para a legislatura 203/2016.
Fixa subsídios dos secretários municipais para a legislatura 203/2016.
Arquivo disponívelDispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município
Arquivo disponívelAutoriza abertura de crédito suplementar.
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Arquivo disponívelDispõe sobre as condições essenciais para a nomeação nos cargos de secretários municipais, ocupantes de cargos comissionários de confiança e de livre nomeação geral.
Dispõe sobre as condições essenciais para a nomeação nos cargos de secretários municipais, ocupantes de cargos comissionários de confiança e de livre nomeação geral.
Arquivo disponívelDispõe sobre as condições essenciais para a nomeação nos cargos de secretários municipais, ocupantes de cargos comissionados, de confiança e de livre nomeação em geral.
Dispõe sobre as condições essenciais para a nomeação nos cargos de secretários municipais, ocupantes de cargos comissionados, de confiança e de livre nomeação em geral.
Arquivo disponívelADIA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 28 DE JUNHO DE 2012 PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2012.
ADIA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 28 DE JUNHO DE 2012 PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2012.
Arquivo disponívelALTERA A CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSTANTE NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2009.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSTANTE NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2009.
Arquivo disponível