DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2018.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2018.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do fundo municipal de esportes no âmbito do município de São João do paraíso.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de esportes no âmbito do município de São João do paraíso.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 100 DE 01 DE ABRIL DE 2016 "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 100 DE 01 DE ABRIL DE 2016 "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA PARAISENSE - ACAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA PARAISENSE - ACAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº55 DE 11 DE MARÇO DE 2014, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº116 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº55 DE 11 DE MARÇO DE 2014, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº116 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação cultural artistica paraisense- ACAP.
Declara de utilidade pública a associação cultural artistica paraisense- ACAP.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a fornecer o transporte intermunicipal.
Autoriza o poder executivo municipal a fornecer o transporte intermunicipal.
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