Emenda modificativa à lei orgânica 2016.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS.
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Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.
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Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.
Arquivo disponívelEstima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de auxílio financeiro o exercício de 2017.
Autoriza concessão de auxílio financeiro o exercício de 2017.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO E TRANSFERIDO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO DE 2016, PONTO FACULTATIVO DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
FICA DECRETADO E TRANSFERIDO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO DE 2016, PONTO FACULTATIVO DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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