DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2009.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à companhia de saneamento.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à companhia de saneamento.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº37 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº37 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2017.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2017.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MAIO DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
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Arquivo disponívelAutoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2016.
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Arquivo disponívelAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.
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