DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº23 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção às associações comunitárias sem fins lucrativos de São João do Paraíso.
Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção às associações comunitárias sem fins lucrativos de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município de São João do PAraíso.
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município de São João do PAraíso.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA.
Arquivo disponível...FICA MANTIDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES O VALOR ORIGINAL FIXADO NA LEI Nº 13 DE 17 DE AGOSTO DE 2012...
...FICA MANTIDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES O VALOR ORIGINAL FIXADO NA LEI Nº 13 DE 17 DE AGOSTO DE 2012...
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
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Arquivo disponívelEmenda aditiva à lei orgânica.
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Arquivo disponívelESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Arquivo disponívelAutoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2016.
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Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA, DISCIPLINA O SERVIÇO DE CAÇAMBAS E CAMINHÕES PARA SEU RECOLHIMENTO.
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA, DISCIPLINA O SERVIÇO DE CAÇAMBAS E CAMINHÕES PARA SEU RECOLHIMENTO.
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