DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 230 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPARTE II - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTE II - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPARTE I - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTE I - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 119 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 119 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2009.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
Arquivo disponívelRevoga artigo.
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Arquivo disponívelModifica os artigos 16,21,22,23 e 24 da lei orgânica municipal que passará a ter nova redação.
Modifica os artigos 16,21,22,23 e 24 da lei orgânica municipal que passará a ter nova redação.
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Arquivo disponívelEmenda supressiva a lei orgânica municipal 2016.
Emenda supressiva a lei orgânica municipal 2016.
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