PROJ. RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
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ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelFICA CONCEDIDO, A TÍTULO DE REVISÃO, AUMENTO SALARIAL DE 8,58% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ASSESSOR JURÍDICO.
FICA CONCEDIDO, A TÍTULO DE REVISÃO, AUMENTO SALARIAL DE 8,58% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ASSESSOR JURÍDICO.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DA VEADA II.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DA VEADA II.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONCELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONCELHO DO FUNDEB.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUSICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUSICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Arquivo disponívelAPROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA III.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA III.
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