Declara de utilidade pública a associação comunitária das comunitaria MOTOCLUBE Léo pinheiro.
Declara de utilidade pública a associação comunitária das comunitaria MOTOCLUBE Léo pinheiro.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
1406
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1406
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1406 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
Declara de utilidade pública municipal a associação paraisense de assistência social- APAS.
Declara de utilidade pública municipal a associação paraisense de assistência social- APAS.
Arquivo disponívelCria o conselho municipal de Junventude- CMJ.
Cria o conselho municipal de Junventude- CMJ.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária dos pequenos produtores rurais de Lagoinha I.
Declara de utilidade pública a associação comunitária dos pequenos produtores rurais de Lagoinha I.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação comunitária das comunidades rurais de Buracão e Atalho.
Declara de utilidade pública a associação comunitária das comunidades rurais de Buracão e Atalho.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos pequenos produtores rurais do Muquem I.
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos pequenos produtores rurais do Muquem I.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo conceder subvenção à Fazendinha Irmã Erlinda de Janaúba, a importância que menciona.
Autoriza o poder executivo conceder subvenção à Fazendinha Irmã Erlinda de Janaúba, a importância que menciona.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do poder executivo municipal a corrigir vitalicia de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a corrigir vitalicia de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelEstabelece o novo código de postura do município de SJP.
Estabelece o novo código de postura do município de SJP.
Arquivo disponível