Declara de utilidade pública a associação comunitária das comunidades rurais de Buracão e Atalho.
Declara de utilidade pública a associação comunitária das comunidades rurais de Buracão e Atalho.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
1402
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1402
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1402 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos pequenos produtores rurais do Muquem I.
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos pequenos produtores rurais do Muquem I.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo conceder subvenção à Fazendinha Irmã Erlinda de Janaúba, a importância que menciona.
Autoriza o poder executivo conceder subvenção à Fazendinha Irmã Erlinda de Janaúba, a importância que menciona.
Arquivo disponívelAutoriza o chefe do poder executivo municipal a corrigir vitalicia de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a corrigir vitalicia de Dr. Osório Adrião da Rocha.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelEstabelece o novo código de postura do município de SJP.
Estabelece o novo código de postura do município de SJP.
Arquivo disponívelAutoriza a concessão de abastecimento de água na sede da fazenda Argola.
Autoriza a concessão de abastecimento de água na sede da fazenda Argola.
Arquivo disponívelAutoriza a concessão de serviços de abastecimento de agua na faz Lagoa dos Angicos.
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de agua na faz Lagoa dos Angicos.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária da fazenda Taboleiro alto II.
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da fazenda Taboleiro alto II.
Arquivo disponívelESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponível